Inscrições para o curso online, realizado em parceria com a Senacon, estarão abertas de 29/7 a 25/8
AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública promoverão, a partir de 2 de setembro, mais uma edição do curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo. O período de inscrições vai de 29 de julho a 25 de agosto, exclusivamente pelo site da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC).
As relações de consumo são a temática principal da capacitação, com foco no transporte aéreo de passageiros. Temas como o papel da Anac e os direitos e deveres dos passageiros são tratados por meio da cooperação e do intercâmbio entre a Agência e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
O curso tem como público prioritário os membros do SNDC, mas qualquer interessado pode se inscrever. O conteúdo também é útil para o setor regulado, pesquisadores do setor aéreo e usuários da aviação comercial.
A capacitação, 100% online, consiste de aulas gravadas por servidores da Anac e disponibilizadas na plataforma da Senacon. A carga horária de 40h será dividida nos seguintes módulos:
- Módulo 1: a regulação dos serviços de transporte aéreo no Brasil;
- Módulo 2: antes da viagem;
- Módulo 3: durante a viagem;
- Módulo 4: depois da viagem;
- Módulo 5: acessibilidade.
Os concluintes receberão certificado digital emitido pela Universidade de Brasília (UnB) em parceria com a ENDC.
Assessoria de Comunicação Social da Anac