O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) formalizou, na última quinta-feira (14/08), o acordo de cooperação técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). A assinatura formal do acordo foi realizada pelo Diretor-Geral do DECEA, Tenente-Brigadeiro do Ar Maurício Augusto Silveira de Medeiros, e pelo Presidente da ANATEL, Carlos Manoel Baigorri.
Participaram também da cerimônia, nas dependências no DECEA, no Rio de Janeiro (RJ), o Presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), Major-Brigadeiro Engenheiro Alexandre Arthur Massena Javoski; o Chefe do Subdepartamento Técnico, Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen; a Superintendente de Fiscalização da ANATEL, Gesilea Fonseca Teles; e demais autoridades.
O objetivo da parceria é aprimorar o tratamento de radiointerferências que afetam a Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), por meio de ações conjuntas entre a ANATEL e o DECEA, para aumentar a segurança e eficiência na navegação aérea.
O acordo visa ainda reduzir o tempo de tratamento das interferências, compartilhar recursos tecnológicos e de infraestrutura, além de promover a troca de conhecimentos e capacitação mútua. A radiomonitoragem é essencial para proteger as frequências do Serviço Móvel Aeronáutico (SMA), além de integrar esforços para agilizar e melhorar a detecção e resolução de interferências.
O Tenente-Brigadeiro Medeiros destacou a importância da assinatura do contrato entre o DECEA e a ANATEL. “É uma grande oportunidade de trabalhar de forma integrada, aumentar a nossa capacidade e compartilhar conhecimento, pessoal técnico e tecnologias, visando à melhoria da eficiência do serviço de controle do espaço aéreo prestado à sociedade brasileira”, pontuou o Oficial-General.
De acordo com o Presidente da ANATEL, Carlos Baigorri, esta parceria otimiza a gestão do espectro radioelétrico, essencial para a segurança da navegação aérea. “É um grande orgulho atuarmos juntos na busca dos nossos propósitos institucionais de proteção ao povo brasileiro”, afirmou.
Fonte: Aeroin