A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) emitiu, no dia 7 de outubro, um novo alerta de segurança operacional (ASO 0004-0/2025) que direciona sua atenção aos operadores aéreos que atuam sob o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 121.
O documento apresenta diretrizes sobre o transporte de baterias de lítio em voos comerciais, em resposta ao crescente número de incidentes relacionados a superaquecimento e incêndios.
De acordo com a ANAC, estudos recentes indicam que dispositivos eletrônicos portáteis (PEDs), como notebooks e smartphones, quando transportados em bagagens despachadas ao lado de substâncias inflamáveis, como perfumes e sprays, elevam consideravelmente o risco de incêndio.
A agência enfatiza que esses aparelhos devem ser transportados na cabine, onde a equipe de voo pode intervir rapidamente em situações de emergência. Aparelhos como cigarros eletrônicos e power banks são considerados particularmente arriscados. Os primeiros podem ser acionados sem intenção, gerando calor excessivo, enquanto os segundos não são permitidos na bagagem despachada.
O alerta orienta as companhias aéreas e as equipes que atuam no solo a:
– Reforçar a capacitação sobre as restrições relacionadas ao transporte de baterias de lítio;
– Informar os passageiros no momento do check-in sobre os riscos e proibições;
– Solicitar a retirada de baterias de bagagens despachadas no portão de embarque;
– Utilizar vídeos, anúncios e sistemas de notificação para aumentar a conscientização;
– Proibir o uso de carregadores portáteis durante o voo;
– Garantir que os dispositivos estejam desligados e protegidos contra possíveis danos.
Além disso, é aconselhável que as tripulações estejam habilitadas a identificar sinais de fuga térmica e que os equipamentos de combate a incêndio a bordo sejam avaliados quanto à sua adequação para enfrentar esse tipo de emergência.
A ANAC ressalta que a gestão da segurança operacional deve ser ativa e flexível, priorizando a identificação de novos riscos e a implementação de medidas de proteção eficazes. O documento ainda sugere uma revisão dos procedimentos, treinamentos e sistemas de avaliação de risco, com especial atenção à localização dos dispositivos a bordo. Embora o alerta não tenha caráter legal, ele serve como uma importante orientação técnica para fortalecer a segurança dos voos comerciais no Brasil.