Documento traz dados de monitoramento e ações da Agência para proteção ao consumidor
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou o Boletim Anac Consumidor 2024, que apresenta dados de monitoramento da plataforma Consumidor.gov.br e as principais ações da Agência na proteção ao consumidor de transporte aéreo.
O Boletim traz dados também sobre as ações de fiscalização da prestação dos serviços de transporte aéreo e de incentivo à melhoria na qualidade dos serviços prestados.
Nesse sentido, destaca-se o Prêmio Acessibilidade, promovido pela Anac e pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), que reconheceu inciativas de empresas aéreas e operadores aeroportuários que se destacaram por seus esforços para melhorar o atendimento a passageiros com necessidades especiais (Pnae); e a implantação de uma série de ações para melhorar a experiência dos passageiros no transporte de bagagem de mão.
Além disso, o Boletim ainda traz informações sobre a atuação da Anac em situações-chave no ano de 2024, como na manutenção da conectividade aérea do Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram a região.
Finalmente, o documento traz outros dados sobre indicadores relevantes na relação entre consumidor e empresa aérea, como índice de reclamações e tempo médio de resposta.
Orientações ao consumidor
A Anac orienta os passageiros que tiverem problemas com seu voo a entrar em contato diretamente com a empresa aérea o mais rápido possível para a resolução da situação.
Caso o problema não tenha sido resolvido com esse contato, é recomendado acessar o portal Consumidor.gov.br para registrar a reclamação. A Anac monitora as reclamações dos passageiros na plataforma para identificar as principais dificuldades dos consumidores e, assim, poder atuar de forma mais efetiva na regulação e fiscalização do setor.
Se também não for possível solucionar sua reclamação por meio do Consumidor.gov.br, o passageiro ainda poderá recorrer aos canais tradicionais de defesa do consumidor, como Procons, Defensorias Públicas, Juizados Especiais Cíveis, entre outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Assessoria de Comunicação da Anac
