“Assédio Não Decola”: Anac e Mpor lançam guia para combater assédio e importunação sexual na aviação civil

Iniciativa tem o objetivo de orientar e combater ações de assédio nos aeroportos e aeronaves


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) realizaram nesta quarta-feira, 21 de maio, o evento “Assédio Não Decola”, com o lançamento do Guia de Combate ao Assédio e à Importunação Sexual na Aviação Civil. A iniciativa tem por objetivo principal conscientizar, prevenir e orientar companhias aéreas, trabalhadores do setor e passageiros sobre como agir diante de situações de assédio e violência sexual. 

O guia integra as ações do programa Asas para Todos, sendo um dos principais objetivos reforçar e promover a inclusão da presença feminina no setor aéreo brasileiro. O Asas Para Todos é voltado à promoção da diversidade, equidade e inclusão no setor aéreo.  

Por meio do programa, a Agência busca criar um ambiente mais seguro, acessível e respeitoso para todos os passageiros e profissionais da aviação civil, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e o enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência. 

O evento de lançamento do guia reuniu autoridades do setor aéreo e do Governo Federal, representantes de aeroportos, companhias aéreas, associações e profissionais do setor para debater boas práticas e estratégias de enfrentamento. O guia traz orientações para atuar diante de situações de assédio e importunação sexual no ambiente da aviação civil brasileira. 

Entre os principais pontos abordados no guia estão: a definição dos conceitos de assédio e importunação sexual no contexto da aviação; orientações sobre como proceder em casos de denúncia; boas práticas para prevenção e acolhimento das vítimas; além de recomendações específicas para empresas aéreas, funcionários de aeroportos e agentes públicos.   

A campanha “Assédio Não Decola” terá continuidade com ações educativas em aeroportos de todo o país. Estão previstas a distribuição de materiais informativos, treinamentos com equipes de solo e tripulação, além da divulgação de canais seguros para denúncia.  

O guia completo está disponível gratuitamente.

Asas Para Todos 

O programa Asas para Todos busca fomentar a diversidade, a inclusão, a capacitação e a formação na aviação civil brasileira. A iniciativa busca garantir que o ambiente aeroportuário e aeronáutico seja acessível, seguro e acolhedor para todas as pessoas, independentemente de gênero, raça, orientação sexual, idade ou condição física. Entre suas frentes de atuação, estão a implementação de políticas inclusivas, a capacitação de profissionais do setor e a promoção de campanhas educativas que reforcem o respeito aos direitos humanos no transporte aéreo. 

Conheça mais sobre o Programa Asas Para Todos.  
 
Assinatura do Manifesto HeForShe 
 
O movimento HeForShe, criado pela ONU Mulheres, é uma campanha global que convida homens e meninos a se tornarem aliados na promoção da igualdade de gênero e no combate à discriminação contra mulheres e meninas. No evento realizado hoje, foi promovida a assinatura do manifesto HeForShe, reforçando o compromisso das instituições com a construção de um ambiente mais justo, equitativo e inclusivo no setor aeroportuário e portuário.

Assessoria de Comunicação Social da Anac

Anac certifica novo modelo Gulfstream G700

Brasil é o primeiro país da América Latina a autorizar a operação da aeronave


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu o Certificado de Tipo para o jato executivo GVIII-G700, da fabricante estadunidense Gulfstream. O modelo é uma versão derivada do GVI, homologado pela Agência em agosto de 2015. O processo de validação durou cerca de 15 meses, reforçando a maturidade técnica da Anac na certificação de aeronaves de última geração. Com essa aprovação, o Brasil se torna o primeiro país da América Latina a permitir a operação do G700. 

O Gulfstream G700 pertence à categoria de transporte e é equipado com dois motores posicionados na parte traseira da fuselagem. A aeronave pode acomodar até 19 passageiros e, segundo o fabricante, oferece a maior cabine e a menor altitude de cabine entre os modelos da Gulfstream. Com alcance máximo de 14.353 quilômetros e velocidade de cruzeiro de até Mach 0.935, o G700 supera seu antecessor, o GVI, em desempenho e autonomia. Outro diferencial técnico é o uso de comandos do tipo sidestick, que é um controle de voo que substitui o manche tradicional. O novo comando substitui o tradicional sistema column/wheel presente no GVI. 

No Brasil, o jato está apto a operar tanto na aviação geral quanto em táxi-aéreo, conforme os Regulamentos Brasileiros de Aviação Civil (RBAC) nº 91 e nº 135, respectivamente. 

A certificação do G700 envolveu diversas áreas técnicas da Anac, incluindo Certificação de Programas, Certificação Suplementar de Tipo para aprovação do interior da cabine, Engenharia de Produto, Engenharia de Voo e avaliação operacional. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac