Anac encerra sua participação como coordenadora do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira

Agência encerra dois anos na liderança do comitê, que passará a ser coordenado pelo Decea


AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) encerrou sua participação como coordenadora do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira (CSO) em sua 7ª reunião, realizada no dia 26 de junho. Durante a reunião do comitê, a Agência passou a coordenação do CSO para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), órgão do Comando da Aeronáutica. 

O Comitê, instituído pelo Decreto nº 9.880, de 27 de junho de 2019, tem a finalidade de estabelecer e monitorar o nível aceitável de desempenho de segurança operacional do país e deliberar sobre os indicadores de segurança operacional da aviação civil brasileira. 

Na reunião que ocorreu na sede da Anac, em Brasília (DF), estiveram presentes o diretor-presidente substituto da Anac, Roberto Honorato, o diretor-geral do Decea, Tenente Brigadeiro Medeiros, o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), Major Brigadeiro Moreno, o chefe da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (Asocea), Brigadeiro Avelar, além de servidores da Agência. 

O Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira é composto:  

a) pelo diretor-presidente da Anac;  

b) pelo diretor-geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa;  

c) por dez representantes da Anac; e  

d) por dez representantes do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa. 

Na ocasião, os representantes da Anac apresentam as atividades desenvolvidas pelo comitê no âmbito dos Grupos de Estudos. Além disso, foi apresentado o Relatório de Acompanhamento do Plano Nacional de Segurança Operacional para a Aviação Civil, referente ao ano de 2024, pelo Grupo de Estudo de Monitoramento do Desempenho e Análise Crítica da Anac. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac 

FAB decide equipar caças com mísseis para cúpula do Brics no Rio de Janeiro

Esta será a primeira vez em 9 anos, desde as Olimpíadas de 2016, que a FAB utilizará mísseis acoplados nos aviões caças nas operações de segurança


A Força Aérea Brasileira (FAB) divulgou nesta terça-feira (1) as regras para utilização do espaço aéreo e as ações de defesa previstas para a Cúpula do Brics. O evento reunirá chefes de Estado, chanceleres e assessores de alto nível dos países-membros e ocorrerá nos próximos dias 6 e 7, no Rio de Janeiro. Aeronaves que não tiverem autorização para pouso ou invadirem áreas restritas estarão sujeitas a interceptação e até mesmo a possibilidade de abate.

Esta será a primeira vez em 9 anos, desde as Olimpíadas de 2016, que a FAB utilizará mísseis acoplados nos aviões caças nas operações de segurança. A quantidade de aeronaves empregadas não foi informada. Esse esquema de segurança especial não foi utilizado em outros eventos de grande porte como na Copa do Mundo e nem durante o fórum de cooperação econômica internacional, o G20, no ano passado.

Segundo o comandante de Operações Aeroespaciais, Tenente-Brigadeiro do Ar Alcides Teixeira Barbacovi, o objetivo do uso de mísseis é interceptar o quanto antes aeronaves que representem alguma ameaça. “Todas as ações que são tomadas são para nos dar tempo de reação. Durante essas atividades as aeronaves já vão estar no ar, voando, para evitar esse tempo de reação. Esse tempo decorre de também tentarmos identificar essas aeronaves fora das aglomerações do Rio de Janeiro, para que se essa aeronave tiver que ser impedida do seu vôo, ela possa pousar, sair ou cair em algum lugar onde não tenha aglomerações de pessoas ou não chegue nem próximo do centro do Rio de Janeiro, que é uma preocupação nossa. E dar segurança a todo mundo envolvido na cúpula e na região como um todo”, destaca Barbacovi.

Ao todo, 670 pessoas foram mobilizadas para defesa aeroespacial durante o evento. “A defesa espacial vai continuar nas nossas fronteiras, no nosso litoral protegendo o nosso país e o nosso espaço aéreo, mas especificamente meios estão sendo levados por que se criou uma área específica para proteção da cúpula dos Brics”, reforça Barbacovi.

Aviões que serão utilizados

Veja os modelos que serão empregados: F-5M (caça), A-29 – super Tucano (caça), KC-390 (avião capaz de fazer reabastecimento em voo), E-99 (aeronave radar, de alerta aéreo e pode rastrear dezenas de objetos simultaneamente), H-60 (Black – Hawk).

O planejamento das ações é feito pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Ministério das Relações Exteriores (MRE) e junto aos receptivos dos líderes mundiais. As autoridades devem chegar e sair do evento em momentos diferentes como medida de segurança e conforto aos participantes.

Aeroporto Santos Dumont fechado

Durante a aeroporto Santos Dumont ficará fechado 0h de sábado (5) até às 18h de segunda-feira (7). Os voos comerciais foram remanejados para o aeroporto do Galeão, também no RJ, onde não haverá nenhuma interrupção segundo a FAB.

“Não haverá impacto para a população porque todos os voos foram remanejados para o Galeão. No domingo o tráfego aéreo no Santos Dumont também é muito pequeno, mas como foi avisado com antecedência as empresas conseguiram remanejar seus voos “, explicou Barbacovi.

Restrições do espaço aéreo

Durante o Brics também foram criadas três áreas de exclusão, ou seja, onde não é possível voar. Drones poderão voar em locais específicos, desde que tenham autorização e cumpram as regras da aviação.

Área reservada (branca): 150 km

  • Corresponde a maior parte da região monitorada.
  • Proíbe voos de instrução, turísticos, acrobáticos, experimentais, agrícolas, de drones, parapentes e outros;

Área restrita (amarela): raio de 110 km

  • Ter seu plano de voo aprovado pelo órgão de controle de tráfego aéreo;
  • Manter comunicações bilaterais em radiotelefonia com o órgão de controle de tráfego aéreo;
  • Possuir transponder em funcionamento;
  • Manter o perfil e voo autorizado pelo órgão de controle de tráfego aéreo.

Área de supressão: 1.530 x 965 m² : voo proibido

  • Somente aeronaves cumprindo missões de apoio à vida humana poderão adentrar
  • Manter-se ou sair da área de supressão mediante estrita autorização do Comae.

Fonte: FAB