Day: February 19, 2026

Anac discute com sociedade proposta de atualização da Resolução nº 400

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Audiência pública foi realizada na tarde de 11 de fevereiro na sede da Agência

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou na quarta-feira, 11 de fevereiro, a audiência pública para discutir as mudanças propostas na Resolução nº 400/2016. O evento, também transmitido pelo Youtube, foi feito no auditório da sede da Agência, em Brasília, às 14h. A consulta pública, iniciada em 21 de janeiro, segue com contribuições abertas até 9 de março. 

A abertura foi conduzida pelo diretor-presidente Tiago Faierstein, que falou sobre a proposta durante sua fala e a intenção da Agência com a atualização da regra. “Essa primeira proposta é um alinhamento da Resolução 400 atual com o que está posto no Código Brasileiro de Aeronáutica. As assistências materiais serão mantidas independente dos motivos”, pontuou. 

Na audiência, 27 inscritos fizeram manifestações, tanto presencialmente no auditório quanto virtualmente. Estiveram presentes representantes do setor de aviação civil na aviação comercial, acadêmicos da aviação civil, representantes do Ministério Público e de órgãos de defesa do consumidor e escritórios de advocacia especializados, entre outros. 

Após a conclusão da audiência, as contribuições recebidas serão levadas para análise para aperfeiçoamento da proposta, juntamente com aquelas do processo de consulta pública. Futuramente, as sugestões serão publicadas no portal da Anac para consulta. 

A audiência pública em sua íntegra pode ser assistida no canal de Youtube da Agência. 

Assessoria de Comunicação da Anac

Helicontrol, sistema único no mundo criado pela FAB, cresce 31% e garante zero incidentes sobre Congonhas

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A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), desempenha um papel crucial na garantia da segurança dos voos no país. Único no mundo, o sistema HELICONTROL, criado em 2004 pelo DECEA, é operado na Torre de Controle de São Paulo.

Essa área foi implementada como uma solução para lidar com o grande número de operações de helicópteros na região, especialmente na aproximação ao Aeroporto de Congonhas, garantindo segurança e fluidez no tráfego aéreo entre helicópteros e aeronaves de asa fixa nessa porção do espaço aéreo.

Em 2025, o HELICONTROL atendeu 39.581 helicópteros, apresentando um crescimento de cerca de 31% em relação ao ano anterior, sem registros de incidentes ou acidentes aeronáuticos, confirmando a eficiência do sistema adotado.

Equipado com avançados sistemas tecnológicos, a operação do controle de tráfego dos helicópteros é coordenada diretamente com os controladores da Torre de Controle, com o objetivo de otimizar a circulação aérea e garantir a convivência segura entre helicópteros e aeronaves de asa fixa na aproximação e decolagem na Aeroporto de Congonhas e na região.

O Brasil é um dos maiores detentores de frota de helicópteros do mundo, com mais de duas mil aeronaves, segundo dados da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (ABRAPHE) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Segundo o Comandante do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), Coronel Aviador Luiz Eduardo de França Scovino, a implantação do HELICONTROL foi essencial porque São Paulo concentra uma das maiores frotas de helicópteros do mundo operando sobre uma área urbana extremamente densa e muito próxima a Congonhas, que é o segundo aeroporto mais movimentado do Brasil.

“Sem um sistema dedicado como esse, teríamos um cenário de maior risco e menos previsibilidade para pilotos e controladores. O HELICONTROL organiza os fluxos, separa trajetórias quando necessário e integra as informações com a Torre de Controle, permitindo que helicópteros e aviões coexistam no mesmo espaço aéreo com segurança, eficiência e continuidade operacional para a cidade”, relatou o Oficial.

A área de São Paulo conta com 54 Km² ao norte de Congonhas e possui regulamentação estabelecida pelo DECEA por meio das regras específicas para voo na Área de Controle de Helicóptero (CIRCEA 100-116).

Fonte: Aeroin