Month: February 2026

Anac discute com sociedade proposta de atualização da Resolução nº 400

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Audiência pública foi realizada na tarde de 11 de fevereiro na sede da Agência

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizou na quarta-feira, 11 de fevereiro, a audiência pública para discutir as mudanças propostas na Resolução nº 400/2016. O evento, também transmitido pelo Youtube, foi feito no auditório da sede da Agência, em Brasília, às 14h. A consulta pública, iniciada em 21 de janeiro, segue com contribuições abertas até 9 de março. 

A abertura foi conduzida pelo diretor-presidente Tiago Faierstein, que falou sobre a proposta durante sua fala e a intenção da Agência com a atualização da regra. “Essa primeira proposta é um alinhamento da Resolução 400 atual com o que está posto no Código Brasileiro de Aeronáutica. As assistências materiais serão mantidas independente dos motivos”, pontuou. 

Na audiência, 27 inscritos fizeram manifestações, tanto presencialmente no auditório quanto virtualmente. Estiveram presentes representantes do setor de aviação civil na aviação comercial, acadêmicos da aviação civil, representantes do Ministério Público e de órgãos de defesa do consumidor e escritórios de advocacia especializados, entre outros. 

Após a conclusão da audiência, as contribuições recebidas serão levadas para análise para aperfeiçoamento da proposta, juntamente com aquelas do processo de consulta pública. Futuramente, as sugestões serão publicadas no portal da Anac para consulta. 

A audiência pública em sua íntegra pode ser assistida no canal de Youtube da Agência. 

Assessoria de Comunicação da Anac

Helicontrol, sistema único no mundo criado pela FAB, cresce 31% e garante zero incidentes sobre Congonhas

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A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA), desempenha um papel crucial na garantia da segurança dos voos no país. Único no mundo, o sistema HELICONTROL, criado em 2004 pelo DECEA, é operado na Torre de Controle de São Paulo.

Essa área foi implementada como uma solução para lidar com o grande número de operações de helicópteros na região, especialmente na aproximação ao Aeroporto de Congonhas, garantindo segurança e fluidez no tráfego aéreo entre helicópteros e aeronaves de asa fixa nessa porção do espaço aéreo.

Em 2025, o HELICONTROL atendeu 39.581 helicópteros, apresentando um crescimento de cerca de 31% em relação ao ano anterior, sem registros de incidentes ou acidentes aeronáuticos, confirmando a eficiência do sistema adotado.

Equipado com avançados sistemas tecnológicos, a operação do controle de tráfego dos helicópteros é coordenada diretamente com os controladores da Torre de Controle, com o objetivo de otimizar a circulação aérea e garantir a convivência segura entre helicópteros e aeronaves de asa fixa na aproximação e decolagem na Aeroporto de Congonhas e na região.

O Brasil é um dos maiores detentores de frota de helicópteros do mundo, com mais de duas mil aeronaves, segundo dados da Associação Brasileira de Pilotos de Helicóptero (ABRAPHE) e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Segundo o Comandante do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste (CRCEA-SE), Coronel Aviador Luiz Eduardo de França Scovino, a implantação do HELICONTROL foi essencial porque São Paulo concentra uma das maiores frotas de helicópteros do mundo operando sobre uma área urbana extremamente densa e muito próxima a Congonhas, que é o segundo aeroporto mais movimentado do Brasil.

“Sem um sistema dedicado como esse, teríamos um cenário de maior risco e menos previsibilidade para pilotos e controladores. O HELICONTROL organiza os fluxos, separa trajetórias quando necessário e integra as informações com a Torre de Controle, permitindo que helicópteros e aviões coexistam no mesmo espaço aéreo com segurança, eficiência e continuidade operacional para a cidade”, relatou o Oficial.

A área de São Paulo conta com 54 Km² ao norte de Congonhas e possui regulamentação estabelecida pelo DECEA por meio das regras específicas para voo na Área de Controle de Helicóptero (CIRCEA 100-116).

Fonte: Aeroin

Petrobras reduz preço do querosene de aviação em 0,5% a partir de 1º de fevereiro

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RIO – A Petrobras informou que vai reduzir o preço do querosene de aviação (QAV) em 0,5% a partir de 1º de fevereiro, ou menos R$ 0,02 por litro em relação ao preço de janeiro.

No acumulado do ano, a redução é de 9,9%, o que corresponde a um decréscimo de R$ 0,36/litro, comparando com o preço de dezembro de 2025.

Petrobras reduziu preços do QAV em 35,5% desde dezembro de 2022 Foto: Marcos De Paula/Estadão

Já se comparado ao acumulado desde dezembro de 2022, a Petrobras reduziu os seus preços de QAV em 35,5%, equivalente a um decréscimo de R$ 1,81/litro. Considerando a inflação no período, esta redução é de 43,6%.

“A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores”, informou a estatal.

Fonte: Estadão

HondaJet é o primeiro jatinho leve de dois motores certificado para pouso automático caso o piloto passe mal

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A Honda Aircraft Company anunciou que o HondaJet Elite II se tornou o primeiro jato executivo leve de produção com dois motores a turbina certificado para operar com o sistema Emergency Autoland (EAL). A certificação da tecnologia foi concedida pela Federal Aviation Administration (FAA), marco considerado relevante para a aviação executiva nesse segmento.

Segundo a fabricante, a disponibilidade do Emergency Autoland era aguardada por proprietários e operadores do HondaJet Elite II nos Estados Unidos. A empresa informou ainda que está em processo de obtenção de certificações junto a autoridades regulatórias de outros mercados, com o objetivo de oferecer o mesmo recurso a clientes internacionais.

“Adicionar o Emergency Autoland ao HondaJet Elite II demonstra nosso compromisso em entregar novo valor aos nossos clientes”, afirmou o presidente e CEO da Honda Aircraft Company, Hideto Yamasaki. “Tenho orgulho de que nossa equipe esteja cumprindo essa promessa ao oferecer o Emergency Autoland e proporcionar aos clientes do HondaJet Elite II maior tranquilidade em cada voo.”

O sistema Emergency Autoland foi desenvolvido para permitir que a aeronave realize um pouso de forma autônoma em situações de emergência nas quais o piloto esteja incapacitado. A ativação pode ocorrer manualmente, por meio do acionamento de um botão, ou automaticamente, a partir de sistemas de monitoramento capazes de identificar a falta de resposta do piloto. Uma vez ativado, o EAL transmite automaticamente um código de emergência e realiza comunicações por rádio para alertar o controle de tráfego aéreo.

As aeronaves equipadas com o sistema são capazes de avaliar de forma autônoma condições meteorológicas, relevo, quantidade de combustível e dimensões de pista, selecionando o aeroporto alternativo mais adequado. O sistema também gerencia a configuração da aeronave, navega pela aproximação, executa o pouso e aplica os freios até a parada completa na pista.

Em outubro de 2024, o HondaJet Elite II já havia se tornado o primeiro jato executivo leve bimotor a contar com autothrottle (controle de potência automático), tecnologia considerada fundamental para a implementação do Emergency Autoland. Os voos de ensaio para certificação do EAL foram concluídos em outubro de 2025, abrindo caminho para a certificação agora anunciada.

Fonte: Aeroin

COPAC recebe dois novos helicópteros militares em cerimônia na Helibras

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Foi realizada na fábrica da Helibras a cerimônia de entrega de dois novos helicópteros para as Forças Armadas Brasileiras. 

A Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate (COPAC), recebeu oficialmente dois novos helicópteros, reforçando a frota das Forças e simbolizando mais um passo no fortalecimento da aviação nacional.

O primeiro helicóptero, do modelo H-125, de treinamento, foi destinado à Força Aérea Brasileira (FAB). 

A aeronave FAB 8823 chega para ampliar a capacidade operacional da instituição, oferecendo maior versatilidade em missões de instrução de novos aviadores de asas rotativas.

Já o segundo helicóptero, do Projeto H-XBR, foi entregue à Marinha do Brasil (MB). Este exemplar tem um significado especial: trata-se da última nova aeronave da Marinha a ser recebida dentro do lote previsto para este projeto, encerrando um ciclo de entregas que fortaleceu de forma significativa a aviação naval.

De acordo com o piloto do Instituto de Pesquisa e Ensaios em Voo (IPEV) responsável pelo recebimento do H-125 da FAB, Capitão Aviador Erlon Nascimento de Souza, “o recebimento da quinta aeronave do Projeto TH-X e da terceira destinada à Força Aérea representa mais um passo importante na integração do novo vetor como plataforma-base para a formação de futuros pilotos de helicóptero”.

Durante o evento, representantes da Helibras destacaram a importância da parceria contínua com as Forças Armadas, ressaltando o papel da indústria nacional na produção e manutenção de aeronaves de ponta. A entrega reforça não apenas a capacidade operacional das instituições militares, mas também o compromisso com a soberania e a tecnologia desenvolvida no Brasil.

O Presidente das Comissões de Recebimento e Chefe do Grupo de Acompanhamento e Controle – Programa Aeronave de Combate (GAC-PAC), Coronel Aviador Diogo Silva Castilho, ressaltou que “a Marinha do Brasil encerra hoje o recebimento dos helicópteros mais complexos e equipados já produzidos no hemisfério sul, um verdadeiro motivo de orgulho para a indústria nacional e um conjunto de vetores que trazem um relevante ganho operacional para nossas Forças Armadas”.

Com a chegada dos novos helicópteros, tanto a FAB quanto a Marinha ampliam suas possibilidades de atuação em missões estratégicas, desde operações de defesa até ações humanitárias. 

A cerimônia em Itajubá, realizada em dezembro mas só divulgada agora, simbolizou não apenas a entrega de equipamentos, mas também a continuidade de uma parceria que fortalece a presença brasileira nos céus e mares.

Fonte: Fab

Tripulação encontra objeto em bagageiro do avião e aciona polícias Federal e Militar para varredura

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Na tarde da quinta-feira, dia 5 de fevereiro, a Polícia Federal e as Polícias Militares do Amapá e do Pará foram acionadas para realizar varredura em uma aeronave, após a identificação de artefato suspeito em seu interior.

O objeto fora encontrado pela tripulação em um bagageiro. O avião fez conexão em Belém e seguiu para Macapá.

Concluídos os procedimentos, foi constatado que o item não era explosivo, nem apresentava risco à segurança dos passageiros, da tripulação ou das operações aeroportuárias.

A ação realizada por policiais federais do Amapá e do Pará também contou com o apoio da Companhia de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar/AP e do canil do BOPE/AP, além do esquadrão antibombas da Polícia Militar do Pará. As medidas de segurança foram adotadas conforme os protocolos operacionais.

O objeto foi apreendido, e a Polícia Federal vai analisar o caso, podendo responsabilizar o dono do artefato.

Fonte: Aeroin

Evento “Mulheres na Aviação 2026” abre primeiro lote de inscrições e antecipa programação

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A organização do evento “Mulheres na Aviação 2026” anunciou a abertura das inscrições, disponibilizando o primeiro lote de ingressos para que o público possa garantir sua participação antecipadamente.

Marcado para os dias 7 e 8 de março de 2026, o encontro será realizado no Parque de Inovação Tecnológica São José dos Campos (PIT), situado na Avenida Doutor Aldino Bondesan, número 500, no distrito Eugênio de Melo.

O local foi escolhido para oferecer uma estrutura completa que facilite a organização e o deslocamento dos participantes.

A iniciativa tem como foco principal o compartilhamento de conhecimento, a criação de redes de contato e o intercâmbio entre profissionais, estudantes e entusiastas da aviação.

Embora a programação completa ainda esteja por ser divulgada, já estão confirmadas palestras que abordarão temas como manutenção de aeronaves, engenharia e segmentos diversos da aviação, como executiva, comercial e agrícola.

O evento também contará com painéis de recrutamento, incluindo a participação de empresas renomadas como Embraer e Eve Air Mobility, que orientarão os interessados sobre processos seletivos e requisitos para diferentes funções, reforçando o caráter profissional do encontro.

Outro destaque do evento será a entrega do VII Concurso de Bolsas de Estudo, que beneficiará 101 mulheres com apoio financeiro oferecido pela organização e seus parceiros. Homenagens serão prestadas às pioneiras da aviação no Brasil, e haverá ainda convidados especiais e sorteios surpresa para os presentes.

Os ingressos do primeiro lote poderão ser adquiridos até 12 de fevereiro de 2026 pelo site das Aviadoras com desconto de 20% para membros associados da organização. Crianças com até 12 anos terão entrada gratuita, desde que estejam acompanhadas pelos responsáveis registrados durante a compra do ingresso.

Para mais informações, os interessados podem contatar a organização pelo e-mail contato@aviadoras.com ou pelo WhatsApp no número +55 11 9 1068 3737.

Fonte: Aeroin

Anac publica perguntas e respostas sobre a atualização da Resolução nº 400

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Documento esclarece dúvidas sobre a proposta e apoia a sociedade a contribuir com a audiência pública no dia 11/2

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disponibilizou em seu portal um documento com perguntas e respostas para esclarecer as principais dúvidas levantadas sobre a proposta de atualização revisão da Resolução nº 400/2016, atualmente em consulta pública. O normativo estabelece os direitos dos passageiros e as obrigações das companhias aéreas nos voos comerciais regulares. 

O material tem como objetivo apoiar as pessoas interessadas, esclarecer pontos que geram dúvidas na proposta em discussão e trazer mais informações para quem quiser contribuir durante o processo de consulta pública.  

O documento também serve como auxílio para quem acompanhar a audiência pública sobre a atualização das regras, que será realizada na próxima quarta-feira, 11 de fevereiro, na sede da Anac, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo YouTube. Os interessados em participar da sessão devem se inscrever via formulário até o dia 9 de fevereiro. 

Dessa forma, a Agência busca trazer o máximo de clareza e apoio à sociedade para discutir a proposta e trazer suas contribuições para aperfeiçoamento da norma. 

Consulta pública sobre a Resolução nº 400 

A abertura de consulta pública para a Resolução nº 400 foi aprovada na Reunião Deliberativa da Diretoria Colegiada da Anac em 20 de janeiro, tendo sido aberta para contribuições em 23 de janeiro. Os interessados podem enviar contribuições até o dia 9 de março pela plataforma Brasil Participativo. Na página, estão disponíveis as informações e documentação relativas à consulta pública e ao processo de análise que levou à proposta de revisão da regra. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac 

MPor abre inscrições para curso online e gratuito de Introdução à Aviação com 20 horas e certificado

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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu, na última segunda-feira (2), as inscrições para o curso online e gratuito de Introdução à Aviação, voltado à capacitação sobre a indústria aeronáutica brasileira. O curso integra o Programa de Treinamento para Profissionais de Aeroportos (Treinar).

A formação será 100% online, com carga horária total de 20 horas, distribuídas em quatro módulos. O conteúdo aborda temas como a história da aviação, aeronaves, aeroportos e perspectivas futuras do setor, incluindo o desenvolvimento aeroespacial.

Podem se inscrever profissionais ligados à operação e à gestão de aeródromos públicos, servidores e empregados públicos, colaboradores terceirizados do MPor, integrantes de órgãos federais, profissionais ligados às Empresas de Serviços Auxiliares ao Transporte Aéreo (ESATAs), entidades parceiras do Programa Asas para Todos e demais interessados no setor da aviação civil.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, na página de formação e capacitação da Secretaria Nacional de Aviação Civil, no período de 2 de fevereiro a 30 de setembro de 2026, ou até o preenchimento total das vagas. A classificação será feita por ordem de inscrição, conforme o público-alvo previsto no edital.

Ao final de cada módulo, os participantes realizam avaliações no formato de “quiz”. Para obter o certificado, é necessário alcançar pelo menos 70% de aproveitamento em cada etapa.

O curso é coordenado pela SAC/MPor e ministrado pela Embry-Riddle Brasil Educação Aeronáutica, subsidiária da Embry-Riddle Aeronautical University, referência mundial no ensino em aviação.

Além disso, o MPor abriu as inscrições para o programa de bolsas de estudo voltado à formação de mecânicos de manutenção aeronáutica. Ao todo, são 74 vagas gratuitas, em Brasília (DF), destinadas a pessoas que desejam iniciar ou consolidar uma carreira na aviação civil.

O programa é realizado em colaboração com o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e integra o Programa Asas para Todos, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa é uma oportunidade de responder à crescente demanda do transporte aéreo brasileiro, impulsionada pelo aumento do número de passageiros (30 milhões de viajantes a mais em 2025) e da oferta de voos com a geração de emprego e qualificação de novos profissionais.

Fonte: Aeroin

Brasil e Japão assinam carta de intenções sobre mobilidade aérea avançada

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Parceria entre os países vai desenvolver a regulação e a indústria voltada para eVTOLs, vertiportos e demais segmentos relacionados

AAgência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Departamento de Aviação Civil do Japão (JCAB) assinaram uma Carta de Intenções (LOI, na sigla em inglês) sobre Mobilidade Aérea Avançada com o objetivo de fortalecer a colaboração em atividades regulatórias, em padrões técnicos e no engajamento da indústria. O documento foi assinado nesta segunda-feira, 2 de fevereiro, durante o Singapore Airshow 2026.  

Os dois países estão dispostos a manter canais de comunicação para trocar informações, experiências, conhecimentos, políticas, procedimentos e práticas relacionados à segurança de mobilidade aérea avançada (AAM, na sigla em inglês), incluindo certificação de tipo, operação, licenciamento de pilotos, vertiportos, segurança (Avsec), manutenção, entre outros.  

Além dessas ações, a parceria entre as agências brasileira e japonesa prevê a coordenação de discussões técnicas relacionadas à certificação de novos produtos AAM; colaboração envolvendo apoio a grupos técnicos internacionais envolvidos no desenvolvimento de normas e coordenação de esforços para interação com a indústria de mobilidade, com foco em estabelecer entendimentos sobre este novo ramo do modal aéreo.  

A Carta de Intenções entre a Anac e a JCAB reafirma o compromisso dos países em fomentar um ambiente regulatório harmonizado e voltado para o futuro, que apoie a entrada em operação segura e oportuna de aeronaves de Mobilidade Aérea Avançada (AAM), em particular as aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical (eVTOL).   

Ao aprimorar a cooperação regulatória, o diálogo técnico e o engajamento com as partes interessadas do setor, Brasil e Japão pretendem reduzir barreiras, aumentar a eficiência e contribuir para a implantação global de soluções de AAM, garantindo que a inovação progrida com os mais altos níveis de segurança da aviação.  

O entendimento entre Brasil e Japão consolida ainda mais a crescente parceria entre os dois países, ampliando e dando continuidade à cooperação inicialmente estabelecida no Memorando de Entendimento original para promover a segurança da aviação civil, em vigor desde 2008. Essa iniciativa se soma às que a Anac já iniciou com os Estados Unidos, a União Europeia, o Reino Unido e Singapura para tratar do segmento de mobilidade aérea avançada. 
 

Assessoria de Comunicação Social da Anac