Mês: fevereiro 2025

Normativo substitui portaria nº 219/2001 e adequa regras de tarifário à realidade atual de administração aeroportuária no Brasil

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou em 27 de janeiro de 2025 a Resolução nº 765/2025, que dispõe sobre as tarifas de armazenagem e capatazia aplicáveis sobre as cargas de importação e exportação. O normativo, que substitui a Portaria nº 219/2001, emitida pelo Comando da Aeronáutica (Comaer), tem o objetivo de simplificar o arcabouço regulatório relativo à questão. 

O texto entrará em vigor em 28 de abril, se aplicando exclusivamente a cargas operadas em recintos logísticos de aeroportos, sendo que os aeroportos contemplados na norma são aqueles concedidos pelo Governo Federal e aqueles cuja exploração foi atribuída à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). 

Entre algumas das alterações, foram retiradas as disposições que estabeleciam a centralização da atividade de processamento das cargas pela administração aeroportuária, buscando refletir a abordagem regulatória dos contratos de concessão mais recentes, que permitem que essas atividades sejam realizadas por terceiros em áreas arrendadas no sítio aeroportuário.  

A norma ainda buscou dar mais clareza em relação à correspondência entre a efetiva prestação dos serviços e a incidência das tarifas de armazenagem e capatazia. 

Dessa forma, a resolução busca a melhor adequação ao cenário atual da regulação econômica de aeroportos no Brasil, aprimorando a abordagem regulatória da Anac no âmbito dos contratos de concessão relacionada às atividades de armazenagem e capatazia de carga internacional. 

 Assessoria de Comunicação Social da Anac 

Destinado a aposentados do INSS, programa com passagens de até R$ 200 passa de 28 mil bilhetes em seis meses de funcionamento

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O Programa Voa Brasil, que oferece aos aposentados do INSS passagens aéreas por até R$200, atingiu em janeiro o melhor resultado mensal desde que foi criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos, no final de julho do ano passado.

Considerado o primeiro programa social da aviação brasileira, o Voa Brasil chegou a 28.500 reservas em seis meses, o que seria suficiente para preencher 220 aeronaves lotadas de aposentados. Os números obtidos em janeiro – 5.308 bilhetes – foram 15% melhor que o recorde anterior, registrado em agosto, logo após o lançamento do programa.

Os principais destinos dos beneficiados continuam concentrados nas regiões Sudeste (44%) e Nordeste (40,5%), mas há cidades de todas as regiões entre os vinte primeiros lugares: São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Fortaleza, Brasília, Salvador, João Pessoa/Bayeux, Maceió/Rio Largo, Natal, Belo Horizonte/Confins, São Luís, Aracaju, Campinas, Porto Seguro, Juazeiro do Norte, Porto Alegre, Belém e Vitória.

No total, os aposentados partiram ou chegaram em 77 cidades distintas.

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“Isto significa que o programa está atingindo seu objetivo, não só de incluir novas pessoas no transporte aéreo – já que não viajavam há pelo menos 12 meses – mas também de estimular a aviação regional. São em sua maioria pequenas e médias localidades envolvidas”, comentou o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho

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O Voa Brasil não utiliza recursos públicos e conta com a parceria das companhias aéreas que disponibilizam assentos ociosos.

Lançado do final de julho de 2024, o Voa Brasil permite que o aposentado do INSS possa adquirir até dois trechos por ano no site gov.br/voabrasil. As passagens são oferecidas pelas companhias aéreas a um preço máximo de R$ 200.

“É um programa que vem trazendo felicidade na vida das pessoas e sobretudo fazendo com que muitos idosos possam viajar pelo país e reencontrar familiares por todo o Brasil. Vamos continuar cada vez mais ampliando o Voa Brasil por todo o país ao longo do ano de 2025, incluindo mais brasileiros na aviação”, disse o ministro.

Fonte: Agência Gov

Servidoras da Anac contaram histórias e fizeram brincadeiras lúdicas para apresentar às crianças profissões da aviação

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O projeto Criando Asas, parte do programa Asas para Todos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), leva o mundo da aviação de forma lúdica para crianças de 5 a 9 anos, despertando desde cedo o interesse pelo setor. O objetivo do projeto é fazer com que as crianças conheçam mais sobre a aviação e aumentar a participação de grupos sub-representados da sociedade em carreiras ligadas ao setor aéreo. O intuito é desconstruir estereótipos de gênero desde a infância e proporcionar experiências educacionais lúdicas, inspirando meninas e meninos a se interessarem pela aviação.  

O projeto-piloto foi colocado em prática, no dia 9 de dezembro, na Escola Classe 206, em Brasília (DF). Cinco servidoras de diferentes áreas da Anac foram até a escola para contar a história “Aviãozinho de papel”, do autor Ricardo Azevedo, fazendo a correlação com algumas profissões do setor aéreo.  

As servidoras da Anac, Carla Mendes, Andrea Landahl e Renata Guilhermino, conduziram a história e ajudaram na criação de aviõezinhos de papel. As crianças receberam jogo de caça-palavras e dos sete erros, balões, material para colorir e gibi da Turma da Mônica. Daniele Silvério, recém-concursada da Anac e a primeira pilota mulher da Agência, contou para as crianças sobre a antiga profissão na qual atuou por 10 anos. “Eu amava voar no meio das nuvens”, disse Daniele, arrancando alguns suspiros encantados da garotada. Já Fernanda Magalhães, ex-controladora de tráfego aéreo da Força Aérea Brasileira e atual servidora da Anac, contou como controlava aviões na torre de controle do aeroporto de Brasília. “No céu tem rua? Não! No céu tem semáforo? Não! E no céu tem esquina? Também não! Então, como será que eu organizava todos aqueles aviões lá no alto?”, perguntou para a criançada, que respondeu com entusiasmo. 

As crianças interagiram, fizeram perguntas e até piadas: “Sabe o que é um pontinho preto no avião? É uma aeromosca!”, brincou um dos meninos e toda a turma caiu na risada. A primeira contação de histórias da Anac reuniu duas turmas do 1º (19 alunos) e do 3º ano do ensino fundamental (9 alunos). 

Uma das meninas do 1º ano surpreendeu a todos ao dizer durante a contação da história: “O avião é o meio de transporte mais seguro”, afirmou com convicção Lara, de apenas 6 anos. As crianças quiseram entender sobre como os pilotos conseguem saber quais botões apertar ou não, o que acontece se alguém abrir a porta do avião, sobre a torre de controle do aeroporto, como o planador consegue voar, entre outras múltiplas curiosidades. 

O projeto não só aproximou as crianças do setor aéreo, como também reforçou o compromisso da Agência em construir um futuro mais inclusivo na aviação. 

Segundo Carla Mendes, uma das idealizadoras do projeto e servidora da Superintendência de Gestão de Pessoas da Anac, o “Criando Asas pretende se estender para diversas escolas e virar um grande projeto para termos uma geração futura dentro da aviação”. 

Asas para Todos 

O programa Asas para Todos é uma iniciativa da Anac, lançado em 2024, que se baseia em três grandes pilares: Inclusão e Diversidade, Mulheres na Aviação e Formação e Capacitação. O programa já conta com mais de 20 projetos que ampliam a participação de todas as camadas da população no setor da aviação civil. 

O Criando Asas é uma das iniciativas do programa destinada a promover o conhecimento de crianças e jovens sobre a aviação civil, especialmente aos que fazem parte de parcelas sub-representadas da população, como meninas e jovens mulheres, população negra e de baixa renda. O objetivo do projeto é atrair novas gerações para a aviação e proporcionar o desenvolvimento e fomento à educação com foco na inclusão, diversidade e equidade no setor aéreo. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac