Mês: agosto 2025

FAB promove 2º Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio

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O evento destacou a importância da prevenção às condutas abusivas e à criação de um ambiente institucional respeitoso

O Comando-Geral do Pessoal (COMGEP) da Força Aérea Brasileira (FAB) realizou, nesta segunda-feira (18/08), o 2º Seminário sobre Prevenção e Enfrentamento ao Assédio, reunindo autoridades militares, representantes do Judiciário e especialistas nacionais e internacionais.

O evento aconteceu em Brasília (DF) e contou com palestras voltadas ao fortalecimento de políticas e ações contra o assédio no ambiente de trabalho.

A solenidade teve início com a chegada do Comandante-Geral do Pessoal, Tenente-Brigadeiro do Ar Ricardo Reis Tavares, que fez a abertura oficial destacando a importância da prevenção às condutas abusivas e à criação de um ambiente institucional respeitoso.

“Não podemos, de fato, negligenciar este aspecto. É fundamental que reconheçamos e valorizemos as instâncias de acolhimento que oferecemos. Uma das principais finalidades desta comissão tem sido, justamente, promover esse suporte. Essas ações foram pautadas por respeito e auxílio mútuo, elementos essenciais para que a nossa capacidade de atuação, a dignidade do trabalho e a superação de quaisquer receios sejam plenamente abordadas”, destacou o Comandante-Geral do Pessoal.

A primeira palestra foi ministrada pela juíza auxiliar da Presidência do Superior Tribunal Militar, Doutora Denise de Melo Moreira, que abordou o tema Assédio Sexual, apresentando conceitos, estatísticas e medidas de enfrentamento no âmbito da Justiça Militar. Na sequência, a Capitão de Serviços Jurídicos Tamires Maria Batista Andrade falou sobre a atuação da Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio (CPCA) na FAB. Com formação especializada e experiência em direito militar e administrativo, a Oficial destacou procedimentos e práticas institucionais voltados à prevenção.

Um dos convidados foi o Subsecretário-Geral e Coordenador Especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para a melhoria da resposta contra a exploração e o abuso sexual, Christian Saunders, que participou por meio de videoconferência. Com mais de 30 anos de experiência em relações internacionais, Saunders compartilhou resultados de iniciativas e reformas implementadas no âmbito da ONU para prevenir e combater esse tipo de conduta.

“O fato de estarmos nos reunindo pela segunda vez, após a primeira importante discussão realizada em agosto do ano passado, demonstração compromisso da Força Aérea em enfrentar esse problema de forma direta. Nos últimos três anos, temos sido responsáveis por coordenar a melhoria da resposta das Nações Unidas à exploração e ao abuso sexual”, enfatizou Saunders.

Encerrando o ciclo de exposições, a Juíza do Trabalho Substituta e Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Doutora Wanessa Mendes de Araújo, apresentou a palestra sobre Assédio Moral, enfatizando aspectos jurídicos, impactos na saúde mental e estratégias de prevenção.

Estiveram presentes, também, o Chefe do Estado-Maior do COMGEP (EMGEP), Major-Brigadeiro do Ar Marcelo Fornasiari Rivero, o Diretor de Ensino da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Luiz Guilherme da Silva Magarão, e o Chefe da Primeira Subchefia do COMGEP, Brigadeiro do Ar Cláudio da Costa Silva.

Fonte: FAB

Colégios Embraer e Fundação Banco do Brasil equipam instituições comunitárias com Tecnologias Sociais

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São José dos Campos (SP), 18 de agosto de 2025 – Os Colégios Embraer instalaram, na última semana, postes de iluminação e fornos, desenvolvidos por seus estudantes, em instituições de São José dos Campos e próximo a Botucatu (SP), respectivamente. Os equipamentos foram construídos com base no conceito de Tecnologia Social, como parte de um programa mantido em parceria com a Fundação Banco do Brasil.

“A iniciativa reflete o compromisso dos Colégios Embraer com uma educação de qualidade, que valoriza a criatividade e a experimentação, preparando jovens para atuarem como protagonistas na construção de um futuro mais justo”, diz o diretor do Instituto Embraer, André Tachard. “Queremos que os alunos acompanhem de perto os impactos do que desenvolveram em suas próprias comunidades, e que isso os inspire a buscar conquistas ainda maiores”, afirma Tachard.

Em São José dos Campos, a escola Vó Maira Felix, localizada no Jardim Colonial e dedicada ao atendimento de 100 crianças de até 5 anos, foi o local escolhido para a doação de quatro postes. Os equipamentos vão melhorar a infraestrutura de iluminação, trazendo mais segurança aos frequentadores sem custos adicionais.

A mais de 300 km dali, a Associação dos Produtores Rurais da Microbacia do Rio das Pedras, em Itatinga, recebeu dois fornos para o tratamento da cera de abelha. Os equipamentos vão ampliar a capacidade produtiva de apicultores, usando energia solar no processo.

A Tecnologia Social alia mecanismos simples e materiais de custo acessível para a criação de equipamentos facilmente replicáveis, com potencial de transformar a realidade de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade. A parceria dos Colégios Embraer com a Fundação Banco do Brasil completa três anos com o objetivo de continuar levando benefícios a um número cada vez maior de pessoas.

Sobre o Instituto Embraer

Criado em 2001, o Instituto Embraer nasceu com o objetivo de investir o capital social privado da Embraer em programas voltados principalmente à educação. Além de manter os dois colégios de ensino médio em período integral nas cidades de São José dos Campos e Botucatu, interior de São Paulo, o Instituto investe recursos financeiros e humanos em projetos que impactam positivamente a sociedade.

Sobre a Embraer

A Embraer é uma empresa aeroespacial global com sede no Brasil. Fabrica aeronaves para a aviação comercial e executiva, defesa e segurança e clientes agrícolas. A empresa também fornece serviços e suporte pós-venda por meio de uma rede mundial de entidades próprias e agentes autorizados.

Desde a sua fundação em 1969, a Embraer já entregou mais de 9.000 aeronaves. Em média, a cada 10 segundos, um avião fabricado pela Embraer decola de algum lugar no mundo, transportando mais de 150 milhões de passageiros por ano.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviços e de distribuição de peças nas Américas, África, Ásia e Europa.■

DIVULGAÇÃO: Embraer

Seminário da Embraer com companhias aéreas da Ásia-Pacífico demonstra o dinamismo do mercado da região

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Discussões foram centradas em tendências emergentes, novas oportunidades para companhias aéreas e na demanda por maior conectividade

Singapura, 11 de agosto de 2025 – A Embraer (NYSE: ERJ/B3: EMBR3) sediou a edição da Ásia-Pacífico do Seminário de Negócios para Companhias Aéreas em Singapura, reunindo companhias aéreas, a comunidade financeira, consultores e autoridades de aviação de toda a região, entre 6 e 7 de agosto de 2025.

O evento reservado a convidados ofereceu uma plataforma para os participantes compartilharem e discutirem tendências emergentes nas diferentes regiões da Ásia-Pacífico, os novos perfis de viajantes e as oportunidades criadas tanto para companhias aéreas quanto para os diferentes tipos de aeronaves, como as famílias E-Jets e E-Jets E2, as aeronaves regionais e de menor porte.

“O Seminário de Negócios para Companhias Aéreas da Embraer na Ásia-Pacífico apresentou discussões sólidas sobre as estratégias em evolução que as companhias aéreas e a indústria da aviação estão adotando. Todos querem potencializar as oportunidades de crescimento e de retornos de investimentos na Ásia-Pacífico, que é a região que mais cresce na aviação global,” afirma Raul Villaron, Vice-Presidente da Embraer Aviação Comercial para Ásia-Pacífico.

“Este evento é uma extensão do nosso engajamento de longo prazo com a comunidade da Ásia-Pacífico. O seminário reflete como as nossas aeronaves small narrowbody e regionais estão capacitando progressivamente as companhias aéreas da região a explorar o potencial de aprimorar tanto a conectividade quanto a frequência de voos dos principais hubs para destinos pouco atendidos,” completa o executivo.

A Embraer estima uma demanda global de 10.500 jatos e turboélices com menos de 150 assentos nos próximos 20 anos. Desse total, uma demanda de 3.390 unidades (~33,2%) provém da Ásia-Pacífico, incluindo a China. As informações foram divulgadas no último relatório de perspectivas de mercado, divulgado em junho de 2025.

Os E-Jets continuam a construir um forte histórico na região com seu alto desempenho, eficiência e confiabilidade. São 14 companhias aéreas em sete países que já selecionaram jatos da família de aeronaves da Embraer, incluindo Scoot, All Nippon Airways, Japan Airlines, Tianjin Airlines, Alliance Airlines (Austrália) e Virgin Australia. Cerca de 200 jatos da Embraer operam em toda a Ásia-Pacífico, incluindo a China.

Em agosto de 2024, a Virgin Australia encomendou oito E190-E2s para operações de fretamento na Austrália Ocidental e, este ano, a All Nippon Airways (ANA) encomendou 15 E190-E2s com opção para mais cinco, para aprimorar a conectividade da companhia aérea no Japão. Ambas as companhias aéreas serão as primeiras operadoras dos E2s em seus respectivos países.

Sobre a Embraer

A Embraer é uma empresa aeroespacial global com sede no Brasil. Fabrica aeronaves para a aviação comercial e executiva, defesa e segurança e clientes agrícolas. A empresa também fornece serviços e suporte pós-venda por meio de uma rede mundial de entidades próprias e agentes autorizados.

Desde a sua fundação em 1969, a Embraer já entregou mais de 9.000 aeronaves. Em média, a cada 10 segundos, um avião fabricado pela Embraer decola de algum lugar no mundo, transportando mais de 150 milhões de passageiros por ano.

A Embraer é líder na fabricação de jatos comerciais de até 150 assentos e é a principal exportadora de bens de alto valor agregado do Brasil. A empresa mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviços e de distribuição de peças nas Américas, África, Ásia e Europa.

Fonte: Poder Aereo

Estudo propõe ponte aérea modernizada para reduzir judicialização na aviação civil

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Pesquisa do Instituto Esfera recomenda contratos flexíveis, com remarcação gratuita de voos e cláusulas de resolução de conflitos extrajudiciais, e modelo-piloto na rota Rio-SP

Estudo inédito do Instituto Esfera de Estudos e Inovação, frente acadêmica do think tank Esfera Brasil, propõe um modelo modernizado de ponte aérea no Brasil, com um sistema de tarifas mais flexível e solução extrajudicial de conflitos, como forma de diminuir a judicialização de clientes insatisfeitos com as companhias aéreas e melhorar a eficiência do setor. Essa nova ponte aérea substituiria penalidades por alterações de voos por um contrato com remarcação gratuita, diminuindo o risco para o consumidor e representando uma espécie de seguro contra imprevistos.

De acordo com o estudo “Contratos, riscos e flexibilidade: repensando a ponte aérea no Brasil”, do pesquisador Maurício Bugarin, da UnB, esse novo arranjo poderia representar ganho de até 77% para as empresas aéreas no valor esperado por cliente, que escolheria pagar um pouco mais caro para ganhar flexibilidade e benefícios adicionais. “Políticas públicas bem desenhadas são fundamentais para oferecer mais previsibilidade e reduzir a judicialização em um setor tão importante para a economia brasileira. O estudo oferece maior dinamismo para a aviação civil”, afirma a CEO do Instituto Esfera de Estudos e Inovação e da Esfera Brasil, Camila Funaro Camargo Dantas.

O levantamento observa que a quase totalidade (98%) das ações judiciais do mundo contra companhias aéreas está no Brasil, onde as empresas enfrentam custos altos, crise de reputação e insegurança jurídica. Para combater o alto número de processos, a sugestão é que as empresas adotem cláusulas de resolução extrajudicial incentivada nos contratos de transporte. Assim, haverá canais simplificados para a solução de conflitos, com o oferecimento de compensações automáticas e benefícios adicionais para o passageiro que opta pela via não litigiosa.

A mudança no contrato pode diminuir o número de ações de baixo valor, o que oferecerá um ambiente institucional de maior equilíbrio e previsibilidade. “A pesquisa indica que o caminho mais eficiente para o novo sistema passa mais por coordenação de incentivos e ganhos mútuos do que por controles, obrigações ou iniciativas restritivas”, afirma Fernando Meneguin, diretor acadêmico do Instituto Esfera.

O estudo sugere uma adoção gradual, voluntária e baseada em incentivos para esse novo sistema. Um projeto-piloto poderia ser implementado em 50% dos voos na rota São Paulo (Congonhas) – Rio de Janeiro (Santos Dumont), alinhado a uma redução temporária de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene de aviação, sem subsídios diretos, para as empresas que queiram aderir.

Com uma combinação de regras claras e flexíveis, além de previamente acordadas, para remarcações e cancelamentos de voos, além de cláusulas de resolução extrajudicial, o modelo proposto pelo estudo pode auxiliar a diminuir os casos de judicialização no setor aéreo e oferecer um mercado cada vez mais eficiente para empresas e consumidores. Isso porque, desde 2020, o volume de processos judiciais movidos por passageiros cresceu em média 60% ao ano, com cerca de 400 mil novas ações em tramitação, segundo o estudo.

Grande parte dessas ações pede indenização por danos morais: 90% dos casos envolvem alegações como falhas na prestação do serviço aéreo, como atrasos, cancelamentos de voos e extravio de bagagens. De acordo com o levantamento, o valor médio dessas indenizações gira em torno de R$ 6.700 por ação, ou dez vezes o preço médio de uma passagem doméstica no país, estimado em R$ 670. Ou seja, um único processo costuma gerar um custo muito superior à receita obtida com a venda da passagem.

Acesse o estudo completo neste link.

Sobre o Instituto Esfera de Estudos e Inovação

Lançado no final de 2024, o Instituto Esfera de Estudos e Inovação é a frente acadêmica do think tank Esfera Brasil, que tem o objetivo de contribuir para a pavimentação do caminho para a ação pragmática. Seu papel é o de obter dados, disseminar informações precisas, identificar as principais tendências e propor soluções concretas para os desafios do país. O Instituto Esfera tem como presidente do Conselho Acadêmico o advogado criminalista Pierpaolo Bottini. A direção acadêmica está sob responsabilidade do mestre e doutor em Economia Fernando Meneguin. O conselho acadêmico do Instituto Esfera é composto ainda por seis conselheiros, que são referência nacional em suas áreas de estudo. Saiba mais sobre a atuação e os trabalhos já lançados na página do Instituto Esfera.

Fonte: R7

Anac aprova regras de criação de ambiente regulatório experimental para novas tecnologias na aviação

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Com modelo de sandbox regulatório, empresas poderão testar inovações no setor de forma controlada e segura

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa segunda-feira, 4 de agosto, durante a 10ª Reunião Deliberativa da Diretoria de 2025, as regras para o estabelecimento de um ambiente regulatório experimental, também conhecido como sandbox regulatório. O objetivo é autorizar que empresas testem, por período determinado e dentro de um ambiente controlado e monitorado, modelos e tecnologias inovadoras na aviação que ainda não estejam contemplados pelas normas atuais.

Com a medida, a Anac busca estimular a inovação no setor, afastando temporariamente exigências regulatórias específicas que possam representar entraves ao desenvolvimento de soluções inovadoras. A resolução com o regramento será publicada em breve.

Pela regulação aprovada, os projetos a serem desenvolvidos por meio do sandbox poderão ser iniciados de duas formas: a partir de iniciativa da própria Anac, por meio de chamamentos públicos feitos pelas ferramentas disponíveis, como editais, ou a partir de propostas específicas sugeridas por regulados. Isso significa que, além da própria Agência, ações de inovação poderão partir diretamente dos próprios envolvidos no setor.

A medida passou por ampla discussão dentro da Anac e junto à sociedade, recebendo propostas e contribuições de empresas, regulados e interessados no tema por meio de consulta pública realizada em abril de 2024. Durante o processo, a Agência recebeu 126 contribuições de interessados, que foram consideradas no processo de elaboração da regra.

A proposta levada à discussão foi baseada tanto em experiências anteriores realizadas pela própria Anac quanto por outros órgãos que se utilizam do modelo de sandbox regulatório.

Com a criação de um normativo para sua aplicação, o sandbox regulatório poderá contribuir para o aprimoramento das normas a serem adotadas de forma permanente, além de tornar mais ágil a chegada de novas soluções ao mercado.

Mais informações sobre o sandbox regulatóriona Anac estão disponíveis napágina da Agência sobre o tema.


Sandboxes já realizados pela Anac

A Anac utiliza o sandbox regulatório, de maneira experimental, desde 2019. A primeira experiência da Agência nesse sentido foi a implantação de um sistema de iluminação para pista e pátio de aeronaves baseado em fontes individuais de energia fotovoltaica, realizada nos aeroportos de Tabatinga e Tefé, no Amazonas.

A aplicação mais recente do sandbox regulatório foi no edital de chamamento para participação na definição da regulação de vertiportos – locais de pouso e decolagem para  eVTOLs (sigla em inglês de electrical vertical take-off & landing), veículos elétricos de decolagem e pouso vertical.


Assessoria de Comunicação da Anac

Anac lança quatro novos manuais aeronáuticos gratuitos do programa Asas para Todos

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Apostilas abordam princípios de voo, aerodinâmica, controles de voo e sistemas de aeronaves

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lançou quatro novos manuais aeronáuticos gratuitos dentro do projeto Asas do Conhecimento, do programa Asas para Todos, com o objetivo de oferecer materiais acessíveis e de qualidade para pessoas interessadas em ingressar na aviação civil brasileira. 

Os novos manuais são: 

Os manuais são voltados para estudantes de aviação, futuros pilotos, técnicos e entusiastas do setor aeronáutico. A proposta é democratizar o conhecimento técnico com linguagem clara e didática.  

No manual aeronáutico “Princípios de voo”, alguns temas tratam sobre as leis físicas fundamentais que regem as forças que atuam em uma aeronave em voo e o efeito que essas leis e forças naturais têm sobre o desempenho da aeronave. Para controlar uma aeronave, seja ela um avião, helicóptero, planador ou balão, o piloto deve entender os princípios envolvidos e aprender a usar ou neutralizar essas forças naturais. 

Na cartilha “Aerodinâmica do voo”, são explorados temas como sustentação, arrasto, ângulo de ataque e as forças que tornam o voo possível. Esses conceitos são fundamentais para quem quer entender como um avião se mantém no ar. 

Já o manual “Controles de voo” foca nos sistemas de controle de voo que um piloto utiliza para controlar as forças, a direção e atitude da aeronave, que podem ser muito variáveis, e por isso, é essencial que um piloto se familiarize com os sistemas de controle de voo primários e secundários da aeronave em operação. Os interessados irão aprender sobre os comandos primários usados na cabine (ailerons, profundores, leme, manche e pedais) além de entender como funcionam sistemas mecânicos e hidráulicos.  

Já na apostila “Sistemas de aeronaves”, o objetivo é apresentar os principais sistemas que mantêm uma aeronave em funcionamento: sistemas de propulsão, elétrico, hidráulico, navegação e comunicação.  

Todas as cartilhas estão disponíveis para download gratuito no portal oficial da Anac. 

Além dessas novas cartilhas, o projeto Asas do Conhecimento já disponibilizava outros três materiais: “Introdução à aviação”, “Construção de aeronaves” e “Tomada de decisão”. Com linguagem acessível e foco na formação de novos profissionais, a coletânea busca democratizar o conhecimento técnico e contribuir para o desenvolvimento da aviação civil no Brasil. 

Asas para Todos 

Criado pela Anac, o programa “Asas para Todos” é uma iniciativa estratégica que integra o pilar social da Política de Sustentabilidade da Agência. O objetivo é fortalecer o ensino aeronáutico, garantir mão de obra qualificada e democratizar a formação de profissionais do setor. O subprograma Formação e Capacitação inclui parcerias e ações educativas para ampliar o acesso à formação profissional no transporte aéreo e preservar a memória histórica do setor. 

Para mais informações, confira o hotsite sobre o programa Asas para Todos. 

Assessoria de Comunicação Social da Anac

Anac publica alerta sobre interferências e falsificações nos sinais do Sistema Global de Navegação por Satélite

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, em 5 de agosto, o Alerta de Segurança Operacional (ASO) 0002-0/2025 para informar a comunidade de aviação civil sobre interferências e falsificações no sinal do Sistema Global de Navegação por Satélite (GNSS).

O alerta foi motivado pelo aumento no número de casos de interferências e falsificações (jamming e spoofing) em várias partes do mundo.

O documento, de caráter orientativo, ressalta que o GNSS é um dos principais facilitadores da Navegação Baseada em Desempenho (PBN) e viabiliza sistemas críticos para a segurança do voo. As recomendações contidas nele tiveram origem em simpósio da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) realizado em fevereiro de 2024.

O ASO detalha recomendações da Anac aos operadores de aeronaves. Entre elas, está o desenvolvimento de procedimentos para que as tripulações notifiquem o controle de tráfego aéreo e os fabricantes de aeronaves (OEMs) ao tomarem ciência de eventos de interferência.

Recomenda-se também notificar a Anac, via Portal Único de Notificações, informando dados como data, modelo da aeronave, fase de voo e local da anomalia. Adicionalmente, o documento orienta que os operadores deem ênfase para que as tripulações monitorem os equipamentos e estejam preparadas para operar sem os sistemas de navegação GNSS.

As diretrizes se estendem aos fabricantes, encorajando-os a melhorar seus equipamentos e a fornecer orientação sobre os efeitos e a mitigação de anomalias no GNSS. Os fabricantes também devem garantir que seus equipamentos se recuperem rapidamente e retomem a navegação por GNSS assim que a interferência for cessada.

Por fim, o ASO recomenda a leitura atenta de documentos como o Boletim Especial de Aeronavegabilidade 2024-02 da Anac, o FAA Safety Alert for Operators Nº 24002 e o EASA Safety Information Bulletin Nº 2022-02R3.

Informações da Anac

Homem desestabiliza grande aeroporto ao sobrevoar a área com avião sequestrado de escola de aviação

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Um canadense foi acusado de sequestrar uma pequena aeronave e sobrevoar um dos aeroportos mais movimentados do Canadá, gerando temores de que ele pudesse colidir com alguma estrutura e resultando em atrasos ou cancelamentos de voos.

O incidente ocorreu na segunda quinzena de julho e envolveu uma escola de aviação no Aeroporto Internacional de Victoria, cerca de 60 quilômetros ao sul de Vancouver, quando Shaheer Cassim, de 39 anos, “ameaçou um instrutor de voo” e assumiu o controle de uma aeronave Cessna 172, de acordo com um comunicado da Real Polícia Montada do Canadá.

Cassim se apresentou na escola de aviação dizendo que queria fazer um voo instrução. Embora detalhes não tenham sido compartilhados de como tudo aconteceu a bordo, após supostamente assumir a aeronave, ele voou em direção ao Aeroporto Internacional de Vancouver, onde circulou pelas pistas, forçando nove outras aeronaves a desviar e levando os controladores a alertar os aviões sobre sua presença.

Um controlador informou a um piloto da WestJet: “Encore 3584, o Internacional foi fechado devido a atividade terrorista. Qual é o seu alternativo?” Outro controlador comunicou a várias aeronaves: “Há algum tipo de protesto acontecendo acima do aeroporto com uma Cessna. Caso algo comece a se aproximar de você, você tem a autorização de se mover a seu critério.”

De acordo com o porta-voz da polícia, Sgt. Tammy Lobb, Cassim agiu com “um motivo ideológico para desestabilizar o espaço aéreo”. A polícia não revelou qual era o motivo do protesto.

O Comando de Defesa Aeroespacial da América do Norte (NORAD) despachou caças, mas a Cessna pousou em segurança antes que eles chegassem, e Cassim foi preso. Ele compareceu ao tribunal para enfrentar uma acusação de sequestro de aeronave. O juiz determinou que ele permanecesse em custódia até o julgamento.

Sob a legislação canadense, o crime de sequestro inclui o uso de força ou ameaças de força para forçar uma aeronave a mudar seu plano de voo e pode resultar em prisão por vários anos e multa.

Fonte: Aeroin

Ministro fala da importância da aviação civil para o desenvolvimento do País

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Titular de Portos e Aeroportos participou nesta terça-feira de evento no Tribunal de Contas da União para debater as conquistas e desafios do setor aeroviário

Oministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou, nesta terça-feira (5), em evento no Tribunal de Contas da União (TCU), a importância da aviação civil para o turismo e o desenvolvimento do País. Costa Filho participou da abertura do seminário “Aviação Civil: Conquistas e Desafios”, em que discutiu as realizações implementadas no transporte aéreo, a conectividade e a concorrência no mercado e os custos setoriais e sustentabilidade financeira no setor aeroviário.

“Temos uma ampla agenda para fortalecer o turismo no país. Não podemos falar em fortalecimento da aviação se nós não falarmos da importância da aviação no turismo brasileiro, já que a cada quatro turistas que chegam à cidade, ao município, é uma oportunidade de trabalho que é gerada para a população”, afirmou o ministro.

Ele lembrou que as concessões ao setor privado no setor de aviação começaram no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, e que hoje, praticamente em todas as capitais, os aeroportos são concedidos à iniciativa privada. “O Brasil hoje é um grande player internacional na agenda das concessões, que gera emprego e movimenta a economia do país. É por isso que, através do Tribunal de Contas, nós criamos o programa AmpliAR”, afirmou o ministro, referindo-se ao Programa de Investimentos Privados em Aeroportos Regionais.

Na primeira etapa do programa, serão ofertados 19 aeroportos localizados em 11 estados das regiões da Amazônia Legal e do Nordeste. Os investimentos iniciais nesses terminais somam R$ 1,35 bilhão. O objetivo é promover a inclusão de localidades distantes e ampliar a acessibilidade da população ao transporte aéreo.

“É por isso que a agenda das concessões foram fundamentais e agora a gente precisa avançar muito na agenda do desenvolvimento da aviação regional. Porque, hoje, nós temos o crescimento do agronegócio, o crescimento do turismo, a necessidade da requalificação dos aeroportos regionais”, reforçou o ministro, lembrando ainda do papel estratégico dos aeroportos para a inclusão social.

Silvio Costa Filho citou ainda o programa Investe + Aeroportos, para estimular o desenvolvimento dos terminais aeroportuários do Brasil e gerar receitas comerciais aos aeroportos concedidos. “Isso significa, nesses próximos cinco anos, mais de R$ 10 bilhões de investimentos nos aeroportos do Brasil, em escolas, lojas, estacionamentos, hotéis, terminais de cargas, por exemplo”, explicou o ministro. “Agora é a hora de potencializar o que a gente tem. Então esses aeroportos, eles vão ser hubs de desenvolvimentos nas cidades do Brasil, gerando oportunidades para o povo brasileiro”, acrescentou.

O ministro ponderou também sobre os desafios que a aviação civil enfrenta, não só no Brasil, especialmente após a pandemia. Segundo, as empresas enfrentam três problemas cruciais: a falta de crédito para financiar as companhias, a judicialização e o preço do querosene de aviação.

“Primeiro, nunca houve crédito para as companhias aéreas no Brasil. Então, nós estruturamos o FNAC, que vai ofertar R$ 4 bilhões por ano às companhias aéreas, com capital de giro para que as aéreas possam comprar novas aeronaves no Brasil” afirmou. “O segundo ponto: desde o primeiro momento a gente tem discutido a necessidade do QAV, que é o combustível da aviação brasileira, e, em dois anos e meio, houve uma redução do QAV em mais de 20%. E o terceiro ponto, que é uma preocupação, é a judicialização”, acrescentou.

Costa Filho encerrou seu discurso, abordando a necessidade de se discutir, também com o TCU a ampliação das operações de baixo custo (low cost) e a cabotagem aérea no Brasil. “Esse debate precisa ser mais bem discutido com as aéreas e com o setor, e nós deixarmos nesses próximos anos um legado geracional. Eu acho que esse é um grande desafio do Tribunal de Contas e do Ministério, sabermos onde nós estávamos, onde nós estamos hoje e aonde nós precisamos chegar.”

Fonte: Anac

Preço do combustível de aviação no Brasil é altamente dependente do dólar, aponta CNT

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O querosene de aviação (QAV), combustível responsável por 99% do consumo da aviação comercial brasileira, representa hoje cerca de 36% dos custos operacionais das companhias aéreas — valor acima da média global, que gira em torno de 31%. A informação consta de um estudo inédito divulgado nesta quinta-feira (31) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), que detalha os principais fatores que influenciam o preço do combustível no Brasil.

De acordo com o levantamento Caracterização da Cadeia de Produção e Comercialização de Querosene de Aviação no Brasil, o preço do QAV é fortemente impactado pelo valor do petróleo, pela cotação do dólar, pela concentração da produção e distribuição e por gargalos logísticos estruturais.

Dependência externa e estrutura concentrada elevam custos

Apesar da produção nacional ter atingido 5,86 bilhões de litros em 2024 — recuperando o volume após a pandemia — o Brasil ainda depende da importação de QAV para suprir a demanda. Entre 2000 e 2024, em média, 17,4% da oferta total (consumo aparente) foi atendida por combustível refinado no exterior.

Essa dependência é agravada pela infraestrutura logística limitada. Apenas dois aeroportos no país, Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), contam com dutos ligados diretamente a refinarias. Em todos os demais, o abastecimento é feito por caminhões-tanque, o que aumenta o custo e o risco de falhas operacionais.

Além disso, a concentração do setor é alta: apenas duas refinarias foram responsáveis por 96,6% da produção de QAV no Brasil em 2024, enquanto duas distribuidoras dominaram 80,8% do mercado. A Petrobras segue como principal refinadora, e as empresas Vibra Energia, Raízen e Air BP Brasil detêm juntas 98% da distribuição.

Demanda tem pouco efeito sobre o preço

Segundo o estudo, o preço do QAV não está diretamente ligado à demanda — como número de voos ou volume de vendas —, mas sim a fatores estruturais e externos. Um dos destaques é o míssil da concorrência com o óleo diesel dentro das refinarias, pois ambos derivam das mesmas frações do petróleo e competem por capacidade de produção.

Outro fator histórico foi a política de Preço de Paridade de Importação (PPI), em vigor de 2016 a 2023, que atrelava os preços internos aos valores internacionais. Embora o fim do PPI tenha dado maior flexibilidade ao mercado, gargalos logísticos e alta carga tributária ainda impedem uma redução expressiva nos custos.

CNT propõe caminhos para tornar o mercado de QAV mais eficiente

A pesquisa também apresenta uma série de propostas para melhorar o ambiente regulatório e logístico do setor. Entre as medidas sugeridas pela CNT estão:

  1. Redução da carga tributária sobre o QAV, como forma de baratear o transporte aéreo e estimular a conectividade nacional.
  2. Fortalecimento da regulação com maior transparência na formação de preços e ampliação da concorrência na cadeia de refino e distribuição.
  3. Investimentos em infraestrutura logística, como ampliação de tancagens, dutos e terminais portuários para armazenar e transportar o combustível de forma mais eficiente.
  4. Gestão de custos pelas companhias aéreas, por meio de estratégias internas como otimização de rotas e aumento da eficiência operacional.

Transição para combustíveis sustentáveis ainda enfrenta desafios

O futuro da aviação, segundo o relatório, passa pela adoção dos Combustíveis Sustentáveis de Aviação (SAF), que podem reduzir em até 80% as emissões de gases de efeito estufa. No entanto, o alto custo — até quatro vezes maior que o do QAV convencional — ainda é um grande obstáculo para sua implementação em larga escala.

Para Fernanda Rezende, diretora executiva interina da CNT, o estudo é um marco para o setor. “Além de ampliar a transparência sobre o principal insumo do transporte aéreo, o estudo oferece subsídios para políticas públicas, decisões empresariais e investimentos. Entender o preço do QAV é compreender os rumos da aviação brasileira”, afirma.

Fonte: Aeroin