Inscrições e agendamentos de provas podem ser solicitados no site da FGV a partir de 12/6
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) retoma, a partir desta sexta-feira, 12 de junho, a aplicação de exames teóricos exigidos aos profissionais da aviação civil para obtenção de licenças e habilitações de pilotos, mecânicos de manutenção aeronáutica, despachantes operacionais de voo e instrutores de AVSEC (sigla em inglês para segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita). Os procedimentos de inscrição e agendamento devem ser feitos no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O serviço estava suspenso desde o dia 2 de junho, em razão do bloqueio orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 12.990, de 29 de maio de 2026. O retorno foi possível após o repasse de recursos feito pelos ministérios de Portos e Aeroportos (MPor) e do Planejamento e Orçamento (MPO), o que permitiu a continuidade do contrato com a FGV, além do restabelecimento de todas as atividades de fiscalização e certificação da Agência que estavam suspensas.
Quem deve fazer nova inscrição no exame
Novos interessados e candidatos que não haviam confirmado seus agendamentos em razão do não pagamento da taxa de inscrição (TFAC).
Quem não precisa solicitar nova inscrição no exame
Candidatos que já haviam recebido da FGV a confirmação do agendamento e aqueles que pagaram a taxa de inscrição (TFAC) mas aguardavam o agendamento da data de aplicação do exame (neste caso, basta aguardar retorno da FGV).
Dúvidas e informações
A Agência lamenta os transtornos gerados e segue disponível para esclarecer as dúvidas dos profissionais da aviação e de toda a sociedade por meio dos canais de atendimento disponíveis na página Fale com a Anac ou no site da FGV sobre os exames.
Exames de proficiência estão normalizados
Os exames de proficiência, tanto de pilotos quanto de mecânicos de manutenção aeronáutica, foram normalizados após a recomposição orçamentária, não sendo mais necessário procurar somente as localidades com disponibilidade de servidores da Anac ou examinadores credenciados autônomos.
Assessoria de Comunicação Social da Anac