O Brasil ativou, em Brasília (DF), o Comando de Atividades Espaciais (COES), unidade que será responsável por desenvolver e consolidar a doutrina espacial de defesa, coordenar o ciclo de vida das capacidades espaciais, atuar na implantação da chamada Consciência Situacional Espacial, exercer as atribuições de Autoridade Espacial de Defesa e planejar, coordenar, controlar, integrar e empregar as capacidades espaciais de interesse do Ministério da Defesa. A ativação aconteceu, oficialmente, em 7 de julho de 2026.
A ser chefiado por um Brigadeiro ou por Coronel da Força Aérea Brasileira, o COES está subordinado diretamente ao Comandante da Aeronáutica. Já sua sede fica na área militar localizada do lado norte da pista compartilhada entre o Aeroporto Internacional de Brasília e a Base Aérea de Brasília, na região conhecida como Lago Sul. Há a expectativa de o COES passar a reunir, em uma mesma estrutura administrativa e hierárquica, os Centros de Operações Espaciais Primário e Secundário (COPE-P e COPE-S), localizados em Brasília e no Rio de Janeiro, respectivamente.
Foto: André Feitosa / Força Aérea Brasileira
A criação do COES está alinhada com a Lei 14.946, sancionada em 31 de julho de 2024 pela presidência da República, que instituiu normas às atividades espaciais brasileiras. A legislação cria uma definição clara, por exemplo, para o conceito de consciência situacional espacial, além de tratar de temas como exploração de corpos celestes, exploração de recursos espaciais, turismo espacial, remoção de detritos e decolagem de veículos lançadores a partir do território nacional, dentre outros. Também foram definidos conceitos de atividades espaciais civis e as relativas à defesa nacional.
Com a criação do COES, o Comando da Aeronáutica segue a tendência de outros países de ampliar a importância organizacional das atividades espaciais. Em 2020 e 2021, respectivamente, a Itália criou o Comando Operazioni Spaziali e o Reino Unido lançou o Space Command, subordinados às suas forças aéreas. Já Espanha e França alteraram o próprio nome de suas forças aéreas, em 2022 e 2020, passando-se a chamar de Ejército del Aire y del Espacio e Armée de l’Air et de l’Espace. Já nos Estados Unidos, em 2019, houve a criação de uma força armada específica: a United States Space Force.
Fonte: Revista Asas
